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quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Uma Infância Perdida para o Tráfico


O perfil do adolescente infrator de Londrina mudou nos últimos sete anos. Até 2001 a garota e o garoto com menos de 18 anos envolvidos na criminalidade que chegavam até à Vara da Infância e Juventude eram usuários de cola de sapateiro e tiner e cometiam furtos. A partir deste período este mesmo adolescente passou a ser usuário de crack, começou a roubar, portar armas e se envolver com o tráfico de drogas. A avaliação é da Vara da Infância e Juventude e tem respaldo em dados oficiais da Polícia Civil.
Segundo levantamento feito entre julho e outubro do ano passado pelo delegado-chefe da 10ª Subdivisão Policial, Sérgio Barrozo, os adolescentes representaram 43% do total de presos por roubo, 41% dos infratores detidos por tráfico de drogas e 18% por porte de armas. Barrozo considera que os dados refletem a média de 2007 da participação de menores em cada um destes atos infracionais. “Estes percentuais mostram que infelizmente nosso jovem está sem perspectiva de futuro e de vida”, afirma.
As causas que levaram o adolescente do furto ao roubo e depois ao tráfico, segundo a promotora da Vara da Infância e Juventude, Édina Maria de Paula, estão relacionadas à organização do tráfico de drogas em Londrina. “A quantidade de roubos praticados pelos adolescentes passou a ser maior que a de furtos quando o tráfico de entorpecentes explodiu em Londrina de uma forma sistematizada”, sustenta. “Os adolescentes começaram então a ser também aliciados para o tráfico.”
Na avaliação da promotora, esta mudança de perfil do adolescente infrator, que começou a se desenhar partir do final da década de 90, teve outro fator contribuinte: a emenda constitucional número 20, que restringiu o trabalho adolescente. “Esta emenda fechou as portas de trabalho que o adolescente tinha no bairro onde morava e o jogou no mercado de trabalho ilícito, deixando-o mais vulnerável para ser aliciado pelo tráfico de drogas”, constata. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, dos 12 aos 14 anos o menor só pode trabalhar como aprendiz, e de 14 a 16, em serviços profissionalizantes.


“Três oitão”


Com a sistematização do tráfico, de acordo com a promotora da Vara da Infância e Juventude, vieram o acesso às armas e o consumo de drogas pesadas, como o crack. Segundo Édina de Paula, os adolescentes infratores começaram a trocar a cola de sapateiro e o tiner pelo crack a partir de 1999, quando houve a “entrada maciça de crack na cidade”. “Dos que passam hoje pela Vara da Infância e Juventude, 75% têm porte de armas e cometem roubos. E todos utilizam crack”, afirma.
“Os adolescentes passaram a roubar para comprar a droga e as armas. Eles pagam entre R$ 400 e R$ 500 pelo ‘três oitão’, como dizem”, conta a promotora, se referindo ao revólver calibre 38. Ela não tem números, mas diz que a organização do tráfico de entorpecentes em Londrina também promoveu um aumento na quantidade de assassinatos de adolescentes por brigas pelo domínio de pontos de venda de drogas.

Há pais sem esperança


Assim como o perfil dos adolescentes infratores de Londrina, o comportamento da família destes jovens também mudou. Segundo a promotora da Vara da Infância e Juventude, Édina Maria de Paula, os pais já não sabem o que fazer e esperam que a promotoria encontre uma solução. “Antes as mães vinham aqui e choravam quando seus filhos eram presos. Hoje nem aparecem e quando aparecem é para nos pedir que interne seus filhos porque não agüentam mais”.
A grande maioria dos infratores, segundo a promotora, estudou só até a 5ª série do Ensino Fundamental e vem de famílias pobres e desestruturadas. É o caso de um menino de apenas 10 anos. A promotora conta que a mãe do garoto já morreu e ele vivia com a avó. Apreendido pelo Conselho Tutelar por envolvimento com o tráfico de drogas, o menor foi encaminhado para a Vara da Infância e Juventude. “Ninguém da família quer saber do menino, então ele foi encaminhado para um abrigo municipal, de onde já fugiu”, afirma a promotora.

Delegado vê solução na educação


O objetivo do delegado-chefe de Londrina, Sérgio Barrozo, em catalogar os crimes cometidos na cidade por faixa etária é demonstrar que a segurança pública não é um problema apenas de polícia, mas social.
Barrozo sustenta que é papel da polícia “prender traficante”, coibir a criminalidade, mas que é preciso investir na área social. Entre os principais problemas que envolvem o adolescente infrator, na avaliação do delegado-chefe, estão a utilização de drogas e o baixo grau de escolaridade.
O delegado defende educação integral e novos centros de tratamento e recuperação para os usuários de drogas. “Hoje a lei proíbe a internação sem a anuência da pessoa. Mas num primeiro momento, quando o adolescente não tem condições de discernimento, deveria ser permitida a internação compulsória”, defende.


Filho de assaltante virou infrator aos 8 anos


O caso de um garoto atendido várias vezes pela Vara da Infância e Juventude ilustra uma situação preocupante: segundo a promotora Édina Maria de Paula, muitos adolescentes entram para o mundo da criminalidade pelas mãos da própria família. Ela conta que o pai desse menor era um criminoso conhecido em Londrina e passou a praticar assaltos na presença do filho, que se iniciou no crime com apenas oito anos. O pai morreu e o adolescente, hoje com 16 anos, já foi apreendido diversas vezes.


Jovem de classe média usa drogas desde os 14


São muitos os casos que chegam diariamente até à Vara da Infância e Juventude. E alguns têm como protagonistas adolescentes de classe média, com famílias estruturadas. “Há duas semanas atendi um adolescente de 17 anos, com a mãe, professora universitária”, conta a promotora Edna Maria de Paula. O garoto está envolvido com drogas desde os 14 anos e foi apreendido pelo envolvimento com tráfico.

Quando será a prova do Enem 2009?


Muitas pessoas ainda não sabem quando será a realização das provas do Enem 2009, se você se encontra na mesma situação nem mesmo fique constrangido, pessoas que até vão participar do Exame Nacional do Ensino Médio estão perdidas em relação à data e também ao horário das provas.


Mas seus problemas acabaram, pois logo a seguir você poderá retirar todas as suas dúvidas, e caso ainda houver perguntas e pouco esclarecimento, deixe-nos um comentário ou simplesmente ente no site “www.enemresultado.com” e aprenda tudo sobre o Enem 2009 rapidamente.
Como você já deve saber o novo Enem será realizado em dois dias: em um sábado e no domingo seguinte, consequentemente nos dias 03 e 04 de Outubro de 2009. Ambas as provas começarão às 13 horas, porém terminarão em horários diferentes, ou melhor, o horário máximo não será o mesmo nas duas provas.


No sábado (dia 03/10/2009), o tempo máximo para realização da prova será até as 17h30m, já do domingo (dia 04/10/2009), o tempo máximo será até ás 18h30. Então não se atrase, e procure chegar no mínimo trinta minutos mais cedo, para em caso de complicações não houver problemas com o tempo.


Para encerrar e resumir, serão 90 questões em cada dia, resultando em 180 questões ao total, com 45 questões em cada ‘categoria’. Na Prova I, os assuntos abordados serão: “Ciências da Natureza e suas Tecnologia” e “Ciências Humanas e suas Tecnologias”. Já na Prova II os assuntos abordados serão: “Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação” e “Matemática e suas Tecnologias”.

Preparem-se para o Saresp!


O SARESP (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) como o próprio nome já diz, foi constituído para avaliar os estudantes de escolas públicas do estado de São Paulo. Para que o governo veja se os alunos realmente aprenderam com o ensino de escolas públicas.
Mas não são todas as séries que realizam este exame, somente os que estão na 2ª, 4ª, 6ª ou 8ª série do Ensino Fundamental, ou no 3º colegial do Ensino Médio. A prova do Saresp não é difícil, pois realmente cai apenas o que o aluno aprendeu na escola, mas mesmo assim é sempre bom estudar um pouco antes de realizar a prova.
Se você mora em cidades do estado de SP, você deve saber como o Saresp funciona, ele é dividido em dois dias consecutivos, primeiramente uma prova de matemática, seguido da prova de português. E lembrando que a prova de português possui uma redação ao final.


O Saresp já existe desde 1996, e geralmente ocorre bem no final do ano letivo. Neste ano de 2009, ele vai ser realizado nos dias 27 de 28 de Novembro. Na aplicação do mesmo, os professores (da mesma cidade) mudam de escolas para ficarem na sala junto com o aluno, para não haver fraude no resultado final. Então o jeito é estudar mesmo, prestar atenção nas explicações da professora na sala de aula, e se empenhar na aprendizagem.


A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEE/SP – realizará, em novembro de 2009, a décima segunda edição do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo. Em cada edição, por meio de aplicação de provas cognitivas e questionários de alunos e de gestão, o Saresp avalia o sistema de ensino paulista para monitorar as políticas públicas de educação. Em 2009, pela primeira vez, o Governo do Estado de São Paulo vai assumir as despesas decorrentes da aplicação da avaliação das redes municipais de ensino que manifestarem interesse em participar do Saresp. As escolas particulares também poderão aderir ao Sistema, desde que respondam por suas despesas.

Prostituiçao Infantil

O mundo: guerras e holocaustos.


Sabe-se que a prostituição infantil não é um fenômeno exclusivo da civilização moderna. Mas o grande alerta e maior assombro é como ela está se manifestando e em que escala. No Brasil, ela se mostra de forma explícita nas ruas de cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza, Recife. Em Brasília a prostituição infantil não é tão incidente quanto nas outras cidades, mas é um problema que já começa a preocupar.

FILHAS DA NOITE – Elas andam em bandos e dormem nas ruas. Arredias, ariscas, desconfiadas, agressivas. Se chegarmos um pouco mais perto, veremos uma outra realidade. Uma carência que não cabe no corpinho franzino de algumas delas e uma total falta de compreensão do peso real do que fazem. Sem a mínima maturidade sexual ou emocional, elas não têm capacidade para avaliar e muito menos optar se realmente querem ser prostitutas.


Mas nada é certo ou exato. Não podemos homogeneizar essas crianças e traçar um perfil ou montar um quadro com características rígidas. Após o contato com várias meninas, pudemos constatar que muitas delas fazem parte de uma segunda geração de pessoas que já viviam na rua, ou seja, filhos de filhos da rua. Por aí já podemos entender que o problema é bem anterior e mais profundo do que podemos imaginar.


A desestrutura da família é um dos únicos fatores constantes. Muitas dessas meninas já sofreram algum tipo de violência ou abuso sexual vindo de sua própria família e acabam fugindo para as ruas. Outras vêm de Goiás e do Nordeste para a capital, em busca de trabalho, não conseguem e a família não sabe como ganham aquele "dinheirinho" que mandam todo mês. Outras, ainda, são incentivadas pela própria família a se prostituírem. Ao ganharem a rua, com o passar do tempo, perdem os vínculos com a casa e com a família, seduzidas pelos atrativos da rua. A liberdade, a falta de limites e obrigações, o cheiro da cola e do thinner, o cigarro de merla (pasta de coca).


A primeira pergunta que se faz: o que leva uma criança a se prostituir ou ser prostituída? Em primeiríssimo lugar a miséria. Em todos os sentidos. Ao perguntarmos, a resposta poderia ser dada em coro: por dinheiro. Dinheiro para comprar comida, sim, mas principalmente para comprar cola. Logo que chegam às ruas, as meninas experimentam a droga, muitas vezes oferecida pela "turma". Viciadas, elas roubam e se prostituem para comprar mais e, se não tiver, thinner ou até mesmo esmalte. Na maioria das vezes tem sempre uma cafetina ou um cafetão por trás delas. Eles descobrem um ponto e começam a agenciar, muitas vezes trazem as meninas de longe ou das cidades satélites. Eles administram o negócio, mantêm as meninas dependentes e as protegem ao mesmo tempo.

"Prostituição: vender o corpo para o prazer de outras pessoas. A prostituição só é crime quando uma pessoa: convence, induz ou atrai alguém a praticar ato sexual com outras pessoas; impede que alguém saia da prostituição; tem lucro ou é sustentado com a prostituição de outra pessoa; mantém casa de prostituição. Pena: reclusão de 1 a 10 anos e multa. A prostituição não é crime para a pessoa que se prostitui por vontade própria."
(Código Penal, arts. 227 a 230)

A indústria do sexo-turismo


Há exatamente 10 anos, foi realizado no Recife o primeiro flagrante policial da prostituição de menores, a partir do que as autoridades estaduais começaram a admitir a existência desta forma de violência contra a criança e o adolescente na cidade. No dia 26 de maio de 1987, a jovem titular da Delegacia de Costumes, Olga Câmara, iniciando na carreira, foi fazer uma blitz noturna na beira-mar do bairro de Boa Viagem, o de maior renda per capita da capital pernambucana, disposta a começar uma ação que sabia ser o começo de uma enorme batalha. Flagrou um "turista" suíço induzindo meninas pobres de 13, 14 anos de idade – que saem das favelas locais e de outras cidades e perambulam pela praia passando fome e se prostituindo – a acompanhá-lo ao hotel e a aceitarem ir embora para a Suíça, sob promessas de vida melhor.

Ele – que foi expulso do País – era a ponta de uma rede européia de exploração de menores atuando no Nordeste brasileiro, conta a delegada, que hoje é a titular da Diretoria de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA) e, como tal, membro da Rede Estadual de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Tanto a DPCA como a Rede surgiram a partir de um trabalho de sensibilização em todo o Estado, aproveitando o choque sentido pela cidade com o flagrante de Boa Viagem, supracitado, e também com a revelação de que o Recife é o eixo regional da exploração sexual de menores e se transformou num centro do chamado sexo-turismo. Para a ação contra esse crime, a Rede – da qual fazem parte 7 ONGs e 7 entidades do Estado, incluídos aí representantes do Ministério Público – se debate com a falta de estatísticas locais e nacionais. Mas, a paisagem social e da prostituição de menores são tão presentes que a urgência das ações se impõe. Criada há dois anos, com base em experiências na Bahia – informa a delegada – a Rede constatou que, de cada 100 meninas prostituídas no Recife ("elas não são prostitutas, são prostituídas" – avisam seus integrantes) cerca de 35 procedem de Natal (RN), 25 de Campina Grande (PB), 20 de Maceió (AL) e somente 20 de Pernambuco. Quer dizer, Recife é o receptáculo regional.


Estados onde o problema é mais grave

Rio de Janeiro: cerca de mil meninas de rua entre 8 e 15 anos de idade se prostituem, segundo dados do Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Pernambuco: uma em cada três prostitutas de Recife tem menos de 18 anos.

Paraíba: Dados da CPI federal sobre prostituição infantil e juvenil em João Pessoa: 175 meninas e 75 meninos de rua se prostituem, muitos deles de 5 a 7 anos de idade.

Rio Grande do Norte: 61% das meninas de rua entre 12 e 14 anos (90% delas não usam preservativos).

Bahia: em Salvador, a faixa de idade fica entre 12 e 17 anos. Pesquisa com 74 prostitutas dessa faixa revelou que a maior parte teve a sua primeira relação sexual aos 10 anos. 80% delas são negras, pobres e analfabetas.