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quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Prostituiçao Infantil

O mundo: guerras e holocaustos.


Sabe-se que a prostituição infantil não é um fenômeno exclusivo da civilização moderna. Mas o grande alerta e maior assombro é como ela está se manifestando e em que escala. No Brasil, ela se mostra de forma explícita nas ruas de cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza, Recife. Em Brasília a prostituição infantil não é tão incidente quanto nas outras cidades, mas é um problema que já começa a preocupar.

FILHAS DA NOITE – Elas andam em bandos e dormem nas ruas. Arredias, ariscas, desconfiadas, agressivas. Se chegarmos um pouco mais perto, veremos uma outra realidade. Uma carência que não cabe no corpinho franzino de algumas delas e uma total falta de compreensão do peso real do que fazem. Sem a mínima maturidade sexual ou emocional, elas não têm capacidade para avaliar e muito menos optar se realmente querem ser prostitutas.


Mas nada é certo ou exato. Não podemos homogeneizar essas crianças e traçar um perfil ou montar um quadro com características rígidas. Após o contato com várias meninas, pudemos constatar que muitas delas fazem parte de uma segunda geração de pessoas que já viviam na rua, ou seja, filhos de filhos da rua. Por aí já podemos entender que o problema é bem anterior e mais profundo do que podemos imaginar.


A desestrutura da família é um dos únicos fatores constantes. Muitas dessas meninas já sofreram algum tipo de violência ou abuso sexual vindo de sua própria família e acabam fugindo para as ruas. Outras vêm de Goiás e do Nordeste para a capital, em busca de trabalho, não conseguem e a família não sabe como ganham aquele "dinheirinho" que mandam todo mês. Outras, ainda, são incentivadas pela própria família a se prostituírem. Ao ganharem a rua, com o passar do tempo, perdem os vínculos com a casa e com a família, seduzidas pelos atrativos da rua. A liberdade, a falta de limites e obrigações, o cheiro da cola e do thinner, o cigarro de merla (pasta de coca).


A primeira pergunta que se faz: o que leva uma criança a se prostituir ou ser prostituída? Em primeiríssimo lugar a miséria. Em todos os sentidos. Ao perguntarmos, a resposta poderia ser dada em coro: por dinheiro. Dinheiro para comprar comida, sim, mas principalmente para comprar cola. Logo que chegam às ruas, as meninas experimentam a droga, muitas vezes oferecida pela "turma". Viciadas, elas roubam e se prostituem para comprar mais e, se não tiver, thinner ou até mesmo esmalte. Na maioria das vezes tem sempre uma cafetina ou um cafetão por trás delas. Eles descobrem um ponto e começam a agenciar, muitas vezes trazem as meninas de longe ou das cidades satélites. Eles administram o negócio, mantêm as meninas dependentes e as protegem ao mesmo tempo.

"Prostituição: vender o corpo para o prazer de outras pessoas. A prostituição só é crime quando uma pessoa: convence, induz ou atrai alguém a praticar ato sexual com outras pessoas; impede que alguém saia da prostituição; tem lucro ou é sustentado com a prostituição de outra pessoa; mantém casa de prostituição. Pena: reclusão de 1 a 10 anos e multa. A prostituição não é crime para a pessoa que se prostitui por vontade própria."
(Código Penal, arts. 227 a 230)

A indústria do sexo-turismo


Há exatamente 10 anos, foi realizado no Recife o primeiro flagrante policial da prostituição de menores, a partir do que as autoridades estaduais começaram a admitir a existência desta forma de violência contra a criança e o adolescente na cidade. No dia 26 de maio de 1987, a jovem titular da Delegacia de Costumes, Olga Câmara, iniciando na carreira, foi fazer uma blitz noturna na beira-mar do bairro de Boa Viagem, o de maior renda per capita da capital pernambucana, disposta a começar uma ação que sabia ser o começo de uma enorme batalha. Flagrou um "turista" suíço induzindo meninas pobres de 13, 14 anos de idade – que saem das favelas locais e de outras cidades e perambulam pela praia passando fome e se prostituindo – a acompanhá-lo ao hotel e a aceitarem ir embora para a Suíça, sob promessas de vida melhor.

Ele – que foi expulso do País – era a ponta de uma rede européia de exploração de menores atuando no Nordeste brasileiro, conta a delegada, que hoje é a titular da Diretoria de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA) e, como tal, membro da Rede Estadual de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Tanto a DPCA como a Rede surgiram a partir de um trabalho de sensibilização em todo o Estado, aproveitando o choque sentido pela cidade com o flagrante de Boa Viagem, supracitado, e também com a revelação de que o Recife é o eixo regional da exploração sexual de menores e se transformou num centro do chamado sexo-turismo. Para a ação contra esse crime, a Rede – da qual fazem parte 7 ONGs e 7 entidades do Estado, incluídos aí representantes do Ministério Público – se debate com a falta de estatísticas locais e nacionais. Mas, a paisagem social e da prostituição de menores são tão presentes que a urgência das ações se impõe. Criada há dois anos, com base em experiências na Bahia – informa a delegada – a Rede constatou que, de cada 100 meninas prostituídas no Recife ("elas não são prostitutas, são prostituídas" – avisam seus integrantes) cerca de 35 procedem de Natal (RN), 25 de Campina Grande (PB), 20 de Maceió (AL) e somente 20 de Pernambuco. Quer dizer, Recife é o receptáculo regional.


Estados onde o problema é mais grave

Rio de Janeiro: cerca de mil meninas de rua entre 8 e 15 anos de idade se prostituem, segundo dados do Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Pernambuco: uma em cada três prostitutas de Recife tem menos de 18 anos.

Paraíba: Dados da CPI federal sobre prostituição infantil e juvenil em João Pessoa: 175 meninas e 75 meninos de rua se prostituem, muitos deles de 5 a 7 anos de idade.

Rio Grande do Norte: 61% das meninas de rua entre 12 e 14 anos (90% delas não usam preservativos).

Bahia: em Salvador, a faixa de idade fica entre 12 e 17 anos. Pesquisa com 74 prostitutas dessa faixa revelou que a maior parte teve a sua primeira relação sexual aos 10 anos. 80% delas são negras, pobres e analfabetas.

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